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Conitec abre consulta pública para ouvir a opinião da sociedade sobre os protocolos e diretrizes para tratamento do angioedema hereditário

Conitec abre consulta pública para ouvir a opinião da sociedade sobre os protocolos e diretrizes para tratamento do angioedema hereditário

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5 de setembro de 2024

As contribuições devem ser enviadas até 16/09

São Paulo, 01 de agosto de 2024 – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec/SUS) publicou a Consulta Pública nº 50, que dispõe sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para angioedema hereditário (AEH) associado à deficiência de inibidor de C1-esterase. As sociedades civil e médica têm até o dia 16 de setembro, para exercerem o seu direito e manifestar opiniões sobre a proposta pelo site da Conitec11. Ao localizar a consulta, basta selecionar “formulário de contribuição” e preenchê-lo.

Essa é uma oportunidade para alinhar o PCDT vigente no Sistema Único de Saúde (SUS) com opções de terapias que surgiram desde a sua última atualização ocorrida em 20162, incluindo tratamento para crises, além da prevenção. Além disso, a atualização desse PCDT também busca debater sobre o uso dos tratamentos exclusivamente em ambientes hospitalares.3

Sobre o angioedema hereditário (AEH)

O angioedema hereditário é uma doença genética ultrarara com prevalência estimada em 1 para cada 67 mil pessoas. É caracterizada por crises de edema dolorosas, incapacitantes e potencialmente fatais, ocasionadas pelo acúmulo de bradicinina em função da deficiência do inibidor de C1 esterase no organismo4,5. Essas crises são imprevisíveis em relação à duração, frequência, e gravidade, podendo acometer face, membros superiores e inferiores, extremidades, alças intestinais e vias respiratórias superiores 6,7.

Mais de 80% dos pacientes brasileiros ao longo da vida apresentaram crises abdominais, cara4,7. Frequentemente esses sintomas são semelhantes a um abdome agudo, podendo levar a intervenções invasivas desnecessárias5-6. Estudos também mostram que de 47 a 66% dos pacientes com diagnóstico de angioedema hereditário apresentam crises laríngeas em algum período da vida4,7. A doença é potencialmente fatal quando isso acontece, porque há um risco de asfixia e morte.

A gravidade da doença não é previsível com base na apresentação de crises anteriores, mas um estudo brasileiro indicou que a maioria das crises teve apresentação moderada (55%) ou grave (24%)7. Atualmente, existem três tipos de terapia para o AEH: profilaxia de curto prazo, profilaxia de longo prazo e tratamento de crise.

Mais informações no portal ConheçaAEH.

Sobre as Consultas Públicas

A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e o cidadão, em cumprimento aos Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade, Transparência e Motivação. É um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.9

Sobre a Takeda

A Takeda está focada em criar uma saúde melhor para as pessoas e um futuro melhor para o mundo. Nosso objetivo é descobrir e oferecer tratamentos que transformem vidas em nossas principais áreas terapêuticas e de negócios, incluindo gastrointestinal e inflamação, doenças raras, terapias derivadas de plasma, neurociência, oncologia e vacinas. Junto com nossos parceiros, visamos melhorar a experiência do paciente e avançar uma nova fronteira de opções de tratamento por meio de nosso pipeline dinâmico e diverso. Como uma empresa biofarmacêutica líder baseada em valores e orientada por Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com sede no Japão, somos guiados por nosso compromisso com os pacientes, nossas pessoas e o planeta. Nossos funcionários em aproximadamente 80 países e regiões são movidos por nosso propósito e fundamentados nos valores que nos definem há mais de dois séculos. Para mais informações, visite www.takeda.com.

Informações para a imprensa

kubix: [email protected]

Referências

  1. Participa+Brasil. Consultas Públicas. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consultas-publicas. Acessado em 22/04/2024.
  2. Ministério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Angioedema associado à deficiência de C1 esterase (C1- NH). 2016.
  3. Ministério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Angioedema associado à deficiência de C1 esterase em revisão. [acesso em 26/08/2024]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2024/relatorio-preliminar-pcdt-anemia-hemolitica-autoimune-cp51.
  4. Campos RA Serpa S Mansour E et al. Diretrizes brasileiras do angioedema hereditário 2022 - Parte 1: definição classificação e diagnóstico. Ar Asma Alerg. munol. 2022;6(2):151-169.
  5. Lumry WR. Overview of Epidemiology, Pathophysiology, and Disease Progression in Hereditary Angioedema. Am J Manag. Care. 2013; S103–10.
  6. Levi M, Cohn DM, Zeerleder S. Hereditary angioedema: Linking complement regulation to the coagulation system. Research and Practice in Thrombosis and Haemostasis 2019; 3: 38–43.
  7. Alonso et al. Hereditary angioedema: a prospective study of a Brazilian single-center cohort. Int J Dermatol. 2020 Mar;59(3):341-344.
  8. Bork K, Hardt J, Witzke G. Fatal laryngeal attacks and mortality in hereditary angioedema due to C1-INH deficiency. J Allergy Clin Immunol. 2012 Sep;130(3):692-7. doi: 10.1016/j.jaci.2012.05.055. Epub 2012 Jul 28. PMID: 22841766.
  9. Ministério da Saúde. Consultas Públicas. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas#. Acessado em 28/08/2024.