São Paulo, 28 de novembro de 2024 – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec/SUS) abriu as Consultas Públicas nº 78 e nº 84, que dispõem sobre inibidores da tirosina quinase para o tratamento de câncer de pulmão não pequenas células com translocação ALK (CPNPC ALK+) em estágio localmente avançado ou metastático, como primeira e segunda linhas de tratamento. As sociedades civil e médica podem exercer seu direito e manifestar opiniões sobre a proposta até o dia 11/12, pelo site da Conitec https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas1.
A iniciativa é uma oportunidade para que todos possam compartilhar informações e opiniões que contribuam para esse processo de avaliação de incorporação de novas tecnologias pela Comissão. Por meio da análise multidrogas foram avaliadas, simultaneamente, a eficácia das terapias disponíveis para o paciente, assim como o custo-benefício para o sistema de saúde. Assim, essas CPs são formas de promover mais equidade no acesso pela população, uma vez que existem tratamentos que já demonstraram aumento de sobrevida livre de progressão e do bem-estar dos pacientes com CPNPC ALK+ no mercado privado.
O câncer de pulmão é o segundo tipo de câncer mais diagnosticado no mundo e foi a principal causa de mortes por câncer em 2020.2 No Brasil, é o terceiro mais comum em homens e o quarto em mulheres, totalizando 32.560 novos casos em 2023, com uma taxa de sobrevida de 18% em cinco anos.3
Já o subtipo de câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) corresponde a 80% - 85% dos casos4, sendo que cerca de 5% desses pacientes apresentam a translocação ALK+ 5,6, uma mutação ultrarrara que acomete principalmente não-fumantes. Pela ausência de sintomas no início da doença, quem convive com o CPNPC geralmente recebe o diagnóstico em estágio avançado7,8 e, no caso dos pacientes com ALK+, cerca de 30% já apresentam metástases cerebrais9. Um verdadeiro desafio, pois a metástase cerebral é uma necessidade médica ainda não atendida totalmente pelos tratamentos disponíveis no SUS, que compromete e diminui a expectativa de vida.10,11
O impacto do CPNPC ALK+ na vida dos pacientes é expressivo. A doença reduz de forma significativa a qualidade de vida em comparação à população geral.12-13 Os sintomas, geralmente inespecíficos, como perda de peso, sangramentos e dificuldade respiratória, levam à deterioração progressiva da qualidade de vida relacionada à saúde.14-15
Pacientes com metástases cerebrais, em particular, enfrentam um declínio substancial na capacidade de realizar atividades diárias de 28% em um ano.16 Esse impacto torna ainda mais crucial a escolha de tratamentos eficazes que ofereçam uma resposta sustentável.
A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e o cidadão, em cumprimento aos Princípios da Legalidade, Moralidade, Eficiência, Publicidade, Transparência e Motivação. É um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.17
A Takeda está focada em criar uma saúde melhor para as pessoas e um futuro melhor para o mundo. Nosso objetivo é descobrir e oferecer tratamentos que transformem vidas em nossas principais áreas terapêuticas e de negócios, incluindo gastrointestinal e inflamação, doenças raras, terapias derivadas de plasma, neurociência, oncologia e vacinas. Junto com nossos parceiros, visamos melhorar a experiência do paciente e avançar uma nova fronteira de opções de tratamento por meio de nosso pipeline dinâmico e diverso. Como uma empresa biofarmacêutica líder baseada em valores e orientada por Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com sede no Japão, somos guiados por nosso compromisso com os pacientes, nossas pessoas e o planeta. Nossos funcionários em aproximadamente 80 países e regiões são movidos por nosso propósito e fundamentados nos valores que nos definem há mais de dois séculos. Para mais informações, visite www.takeda.com.
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